Estabelece os procedimentos para o cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção municipal executado pelo COINTA. Texto completo clique AQUI.
Dispõe sobre a designação DE SERVIDOR PARA ATUAR NA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SIMC – COINTA NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto completo clique AQUI. MathMLX
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CUSTEAR A USINA DE MICROPAVIMENTO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto completo clique AQUI.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE ORDEM DE USO DA USINA DE MICROPAVIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto completo clique AQUI.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA CUSTEAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto completo clique AQUI.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto completo clique AQUI.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto completo clique AQUI.